Avianca e Gol autuadas pelo Procon

Fiscalização que ocorreu na última sexta-feira (27) no Aeroporto de Brasilia (Aeroporto Presidente Juscelino Kubitschek), contou com "parceria" entre Procon, Ministério Público e OAB.  Empresas negam infrações. ...
Aeroporto de Brasilia - Arquivo Digital

Fiscalização que ocorreu na última sexta-feira (27) no Aeroporto de Brasilia (Aeroporto Presidente Juscelino Kubitschek), contou com “parceria” entre Procon, Ministério Público e OAB.  Empresas negam infrações.

 

Por Felipe Carvalho

As companhias aéreas Gol e Avianca foram autuadas durante blitz realizada no Aeroporto JK em Brasília. De acordo com o Procon-DF, ambas as empresas falharam em não fornecer informações claras aos seus consumidores.

 

Segundo divulgado, cada empresa teve as seguintes infrações apontadas:

Gol

  • Não informava em local visível ao consumidor os preços dos assentos conforto;
  • Não informava os valores referentes à cobrança pela reserva antecipada de assentos comuns realizada a mais de sete dias da data prevista para o voo.

 

Avianca

  • Não informava em local visível ao consumidor os preços dos assentos conforto;
  • Não informava os meios de pagamentos aceitos;
  • Não tinha um exemplar do Código de Defesa do Consumidor na região de despacho das bagagens (check-in);
  • Não tinha senha com informação de data e horário de chegada e atendimento final do consumidor;
  • Não apresentou cartaz indicativo sobre o tempo máximo de espera na fila para atendimento.

 

Durante a operação, foram fornecidos aos usuários panfletos informativos, constando os direitos oriundos dos serviços prestados pelas companhias aéreas.

E esta não é a primeira “batida” realizada no Aeroporto de Brasilia, em 2017, todas as empresas fiscalizadas foram autuadas por alguma irregularidade, a mais comum era não informar o preço real da bagagem despachada.

As companhias autuadas divulgaram notas acerca da investigação, segue abaixo as declarações:

Avianca
“A Avianca Brasil informa que segue a legislação vigente e que preza pela oferta do máximo conforto, com um serviço completo aos clientes. Com relação à blitz que está sendo realizada em alguns aeroportos, a companhia informa que se manifestará nos autos do processo administrativo do Procon, se instaurado.”

Gol
“A GOL informa que segue a legislação vigente e está à disposição dos Clientes para quaisquer esclarecimentos quanto às regras praticadas.”

Ambas as empresas tem até 10 dias para apresentarem sua defesa formalmente.

 

 

 

 

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