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Segundo a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), há “fila” de companhias aéreas estrangeiras buscando autorização para operar no Brasil.

 

Por Felipe Carvalho

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro Silveira, disse nesta segunda-feira, 5, que o projeto de lei que autoriza a participação de estrangeiros em até 100% do capital de empresas aéreas no Brasil, está pautado para quarta-feira na Câmara dos Deputados.

Endossando essa ideia, a Anac cita que a Argentina, após flexibilizar sua legislação em prol da entrada das chamadas “aéreas estrangeiras”, tenha obtido em torno de US$ 5 bi em investimentos.

Segundo Valter, a possível abertura (que ainda passará por aprovação do Senado), têm fins de “complementar” a iniciativa da Anac em alinhar regras nacionais às internacionais, como por exemplo, a polêmica taxação para despacho de bagagens.

“Queremos aumentar a participação de companhias de baixo custo no Brasil”, disse o ministro, que participou hoje do lançamento da operação da companhia chilena de Sky Airline no Brasil, conforme noticiamos aqui.

Ainda de acordo com a Anac, além da Sky, outras quatro empresas de baixo custo já pediram autorização para voar no Brasil. Todavia, nenhuma delas tem previsão de estabelecer um centro de operação (CO) no País, em função das restrições ao capital estrangeiro.

“Essas barreiras já caíram em outros setores, como o de telecomunicações e financeiro. O que a gente quer são novas empresas no mercado e ampliar as oportunidades de financiamento para aquelas que estão aí”, completou o superintendente da Anac, Cristian Vieira dos Reis.

 

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