Governo baixa valores para concessão de aeroportos

Com objetivo de "licitar" a concessão de até 12 aeroportos esse ano, governo reduz valor do lance mínimo para leilão. O governo reduziu grande parte do valor pedido como...
Passenger airplane taking off at sunset

Com objetivo de “licitar” a concessão de até 12 aeroportos esse ano, governo reduz valor do lance mínimo para leilão.

O governo reduziu grande parte do valor pedido como “lance inicial” para os leilões de aeroportos que ocorrerão ainda este ano.

Somadas, as taxas de outorga fixa recuaram de R$ 437,6 milhões para R$ 208,4 milhões. Não obstante, o Aeroporto Barra do Garças foi retirado do programa, para permitir que os aeroportos do Centro-Oeste, que serão leiloados em bloco, deem lucro.

Segundo o diretor da Secretaria de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, a redução das taxas de outorga se deve, principalmente, a alterações contábeis.

O governo optou por uma fórmula mais conservadora para calcular os ganhos da concessão e, por consequência, sua tributação.

Contabilmente, uma medida conservadora consiste basicamente em considerar o impostos antecipadamente, ou ainda, os custos e despesas, tendo assim uma margem mais cautelosa de lucro. Esse tipo de operação é bastante comum hoje em dia.

Ainda segundo Glanzmann, os investidores estrangeiros informaram que, precisarão de ao menos 80 dias para elaborarem suas primeiras propostas, isso claro, após publicação de edital.

Mudanças. O valor das outorgas foi alterado também pelo aumento na contribuição que os concessionários farão para a Infraero adequar seu pessoal, que é dada pelo número de funcionários no aeroporto concedido e remuneração. No bloco Nordeste, essa contribuição passará de R$ 153 milhões para R$ 302 milhões.

No caso do bloco Sudeste, a contribuição para adequação de quadro da Infraero passou de R$ 56 milhões para R$ 85 milhões. Já no bloco Centro-Oeste, a contribuição foi dispensada como parte do esforço para aumentar a rentabilidade do bloco, que estava dando prejuízo. Para atingir esse objetivo, o Aeroporto de Barra do Garças foi excluído do programa.

Contratos de longo prazo assinados pela Infraero para uso dos terminais de carga dos aeroportos de Recife e Vitória também contribuíram para reduzir o valor de outorga dos blocos. Os novos concessionários não poderão fazer livre uso dos terminais e terão de manter os contratos até o final.

No caso do bloco Sudeste, a contribuição para adequação de quadro da Infraero passou de R$ 56 milhões para R$ 85 milhões.

No Recife, o contrato de longo prazo provocou uma redução de R$ 40 milhões no valor presente da concessão. Em Vitória, a queda foi de R$ 13 milhões a R$ 14 milhões.

O governo ainda reduziu as exigências em relação ao operador aeroportuário, aumentando o potencial de concorrência. No bloco Nordeste, cada consórcio precisará ter uma empresa que opere pelo menos um aeroporto no qual transitem 5 milhões de passageiros por ano. Anteriormente, a exigência era de 7 milhões. Para os blocos do Nordeste e Centro-Oeste, a exigência caiu de 3 milhões para 1 milhão de passageiros por ano.

 

Fonte: Estadão

 

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